Política de Privacidade
da p11bet
Na p11bet, a privacidade dos nossos usuários é levada a sério. Este documento explica de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Conformidade com a LGPD
Todos os tratamentos de dados pessoais realizados pela p11bet observam as disposições da Lei nº 13.709/2018 e as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Criptografia SSL 256-bit
Todos os dados transmitidos entre seu dispositivo e a plataforma p11bet são protegidos por criptografia de ponta a ponta, impedindo acessos não autorizados durante o trânsito.
Seus Direitos como Titular
Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados a qualquer momento. Basta entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail de suporte.
Sem Venda de Dados
A p11bet nunca vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento com parceiros ocorre apenas nas hipóteses expressamente previstas nesta Política.
Armazenamento Seguro
Seus dados são armazenados em servidores com controles rigorosos de acesso, redundância e monitoramento contínuo. Aplicamos o princípio da minimização de dados — coletamos apenas o necessário.
Controle de Comunicações
Você pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento, acessando as preferências da sua conta ou solicitando o cancelamento via suporte. Comunicações operacionais essenciais continuam ativas.
Sumário
- Identificação do Controlador
- Definições
- Dados Coletados
- Finalidades e Bases Legais
- Compartilhamento de Dados
- Transferência Internacional
- Armazenamento e Segurança
- Retenção de Dados
- Cookies e Tecnologias
- Direitos dos Titulares
- Dados de Menores
- Comunicações de Marketing
- Incidentes de Segurança
- Alterações nesta Política
- Encarregado (DPO) e Contato
01 Identificação do Controlador
A p11bet, responsável pela operação da plataforma acessível pelo domínio p11bet.cam, atua como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito dos seus serviços de apostas esportivas e jogos de cassino online destinados ao mercado brasileiro.
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Controlador é a entidade que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais e define as finalidades e os meios de tratamento. Todas as dúvidas, solicitações ou exercícios de direitos relacionados a dados pessoais devem ser endereçados ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) conforme indicado na Seção 15 desta Política.
02 Definições
Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
- Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme art. 5º, I da LGPD.
- Dado Pessoal Sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme art. 5º, II da LGPD.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação e controle.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento — no contexto desta Política, o Usuário registrado na p11bet.
- Controlador: pessoa jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais — a p11bet.
- Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, como fornecedores de serviços de TI, processadores de pagamento e provedores de cloud.
- Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal brasileiro responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD.
- Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário para fins de funcionamento, personalização e análise da Plataforma.
03 Dados Coletados
3.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma p11bet, o Usuário fornece voluntariamente os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone celular;
- Endereço residencial completo com CEP;
- Documentos de identidade (RG, CNH ou passaporte) para fins de KYC;
- Dados bancários e de pagamento (chave Pix, número de conta, dados de cartão) para processamento de depósitos e saques;
- Selfie com documento para verificação de identidade (KYC).
3.2 Dados Coletados Automaticamente
Durante o uso da Plataforma, coletamos automaticamente os seguintes dados técnicos:
- Endereço IP e localização geográfica aproximada;
- Tipo e versão do navegador e sistema operacional;
- Identificador do dispositivo (device ID);
- Dados de sessão: páginas acessadas, tempo de permanência, cliques e navegação;
- Logs de transações: depósitos, saques, apostas realizadas, jogos acessados;
- Dados de cookies e tecnologias similares (detalhados na Seção 9).
3.3 Dados de Terceiros
Em casos específicos, podemos receber dados do Usuário provenientes de terceiros, como bureaus de verificação de identidade utilizados no processo de KYC, ou processadores de pagamento que confirmam a titularidade de métodos de pagamento. Esses dados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas na Seção 4.
04 Finalidades e Bases Legais do Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela p11bet é realizado com base nas seguintes finalidades e respectivas bases legais previstas na LGPD:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Cadastro e criação de conta do Usuário | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificação de identidade (KYC) e prevenção à fraude | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Processamento de depósitos e saques | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prestação dos serviços de apostas e cassino | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Atendimento ao cliente e suporte técnico | Execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Envio de comunicações promocionais e bônus | Consentimento do Titular (art. 7º, I) |
| Análise de comportamento para melhoria da Plataforma | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprimento de ordens judiciais e requisições de autoridades | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Jogo responsável: monitoramento de padrões de risco | Legítimo interesse / proteção da vida (art. 7º, IX e VII) |
Quando o tratamento for baseado em consentimento, o Titular poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento realizado antes da revogação, nos termos do art. 8º, § 5º da LGPD.
05 Compartilhamento de Dados com Terceiros
A p11bet poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários nas seguintes hipóteses, observadas sempre as finalidades declaradas nesta Política e as exigências da LGPD:
5.1 Prestadores de Serviço (Operadores)
Compartilhamos dados com empresas que atuam como Operadoras em nosso nome, incluindo: processadores de pagamento (Pix, Mercado Pago, PicPay, adquirentes de cartão), provedores de infraestrutura de nuvem (cloud), empresas de verificação de identidade (KYC), fornecedores de software de jogos e cassino (Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt, entre outros), e ferramentas de análise e monitoramento de fraude. Todos os Operadores são contratualmente obrigados a tratar os dados exclusivamente conforme as instruções da p11bet e em conformidade com a LGPD.
5.2 Autoridades Competentes
A p11bet poderá divulgar dados pessoais quando obrigada por lei, decisão judicial, requisição de autoridade policial, do Ministério Público, da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ou de qualquer outro órgão regulador com competência legal para tanto.
5.3 Prevenção à Fraude
Em casos de suspeita de fraude, lavagem de dinheiro, uso de múltiplas contas ou outras condutas ilícitas, a p11bet poderá compartilhar dados com outras plataformas de apostas ou entidades do setor para fins de prevenção, sempre nos limites permitidos pela legislação aplicável.
06 Transferência Internacional de Dados
Em razão da natureza global de parte dos nossos fornecedores de tecnologia e provedores de jogos, alguns dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a p11bet adotará as salvaguardas exigidas pelo art. 33 da LGPD, que incluem:
- Transferência para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD;
- Cláusulas contratuais específicas que garantam ao Titular direitos equivalentes aos previstos na legislação brasileira;
- Normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) quando aplicável;
- Cumprimento de eventuais regulamentações adicionais expedidas pela ANPD sobre transferências internacionais.
07 Armazenamento e Segurança de Dados
A p11bet implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer outra forma de tratamento ilícito, incluindo:
Criptografia em Trânsito e em Repouso
SSL/TLS 1.3 para dados em trânsito; AES-256 para dados armazenados em bancos de dados sensíveis, incluindo documentos de KYC e dados financeiros.
Controle de Acesso
Acesso aos dados pessoais restrito a colaboradores com necessidade comprovada (need-to-know), com autenticação multifator (MFA) obrigatória e logs de auditoria de todos os acessos.
Monitoramento Contínuo
Sistema de detecção e resposta a ameaças (SIEM/EDR) em operação 24 horas por dia, com alertas automáticos para atividades anômalas e tentativas de intrusão.
Testes de Segurança
Testes de penetração (pentest) e avaliações de vulnerabilidade realizados periodicamente por equipes especializadas independentes.
Backups e Recuperação
Cópias de segurança criptografadas realizadas diariamente, com procedimentos testados de recuperação de desastres (Disaster Recovery) para garantir a disponibilidade e integridade dos dados.
Não obstante as medidas adotadas, nenhum sistema é completamente invulnerável. Na eventualidade de um incidente de segurança, a p11bet adotará os procedimentos descritos na Seção 13 desta Política.
08 Retenção e Exclusão de Dados
A p11bet retém os dados pessoais dos Usuários pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:
- Contas ativas: os dados são mantidos enquanto a relação contratual estiver vigente;
- Contas encerradas: dados de cadastro e transações são retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, em conformidade com obrigações fiscais, regulatórias e de prevenção à lavagem de dinheiro;
- Documentos de KYC: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos, conforme exigências da Resolução COAF e normas da SPA;
- Logs de segurança: retidos por 12 (doze) meses para fins de auditoria e investigação;
- Dados de comunicações de marketing: excluídos mediante solicitação do Titular ou após 2 (dois) anos de inatividade.
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível associá-los ao Titular original.
09 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
9.1 O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário quando acessa a plataforma p11bet. São utilizados para garantir o funcionamento adequado do site, lembrar preferências e analisar o comportamento de navegação.
9.2 Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma — login, sessão, carrinho de apostas. Não podem ser desativados.
- Cookies de desempenho: coletam dados agregados e anônimos sobre como os usuários navegam na Plataforma, para fins de melhoria de performance.
- Cookies de funcionalidade: memorizam preferências do Usuário, como idioma, moeda e configurações de interface.
- Cookies analíticos: utilizados por ferramentas de análise de tráfego para mensurar o desempenho das páginas e identificar oportunidades de melhoria.
9.3 Gerenciamento de Cookies
O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador ou através do painel de preferências de privacidade disponível na Plataforma. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento correto de algumas funcionalidades.
10 Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, o Titular dos dados pessoais — o Usuário — tem os seguintes direitos garantidos, que podem ser exercidos a qualquer momento junto ao DPO da p11bet:
| Direito | O que significa |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Saber se a p11bet trata seus dados e obter cópia das informações tratadas. |
| Correção | Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, Bloqueio ou Eliminação | Requerer que dados desnecessários ou tratados em desconformidade sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. |
| Portabilidade | Obter seus dados em formato interoperável para transferência a outro fornecedor. |
| Informação sobre Compartilhamento | Saber com quais entidades públicas ou privadas a p11bet compartilhou seus dados. |
| Revogação do Consentimento | Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete tratamentos anteriores. |
| Oposição | Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse quando em desacordo com a LGPD. |
| Petição à ANPD | Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre qualquer tratamento irregular. |
Para exercer qualquer dos direitos acima, o Titular deve entrar em contato com o DPO da p11bet através do e-mail [email protected], identificando-se com CPF e especificando claramente o direito que deseja exercer. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis, prorrogável por igual período em casos de maior complexidade.
11 Dados de Menores de Idade
A plataforma p11bet é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. A p11bet não coleta, trata ou armazena conscientemente dados pessoais de menores de idade. O CPF informado no cadastro é verificado junto às bases oficiais para confirmar a maioridade do Usuário.
Caso a p11bet identifique, por qualquer meio, que um Usuário é menor de 18 anos, a Conta será imediatamente encerrada, todos os dados pessoais serão eliminados nos termos da LGPD, e eventuais depósitos reais serão devolvidos ao método de origem. Se você acredita que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, entre em contato imediatamente com o DPO.
12 Comunicações de Marketing e Promoções
Com o consentimento expresso do Usuário obtido no momento do cadastro ou posteriormente via preferências de conta, a p11bet poderá enviar comunicações promocionais por e-mail, SMS, WhatsApp e notificações push, incluindo informações sobre bônus, promoções, novos jogos e eventos esportivos.
O Usuário pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento pelos seguintes meios:
- Acessando as configurações de "Preferências de Comunicação" na área de conta;
- Clicando no link de descadastramento presente em qualquer e-mail promocional recebido;
- Solicitando o opt-out diretamente ao suporte via Chat ao Vivo, WhatsApp, Telegram ou e-mail.
O cancelamento das comunicações promocionais não afeta o envio de mensagens operacionais essenciais, como confirmações de transação, alertas de segurança e notificações de conta.
13 Incidentes de Segurança e Notificação
Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares — como acesso não autorizado, vazamento ou destruição de dados pessoais —, a p11bet adotará imediatamente as seguintes providências:
- Contenção imediata do incidente e isolamento dos sistemas afetados;
- Investigação forense para identificar a extensão, a causa e o impacto do incidente;
- Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo de até 72 horas após a confirmação do incidente, conforme art. 48 da LGPD;
- Comunicação direta aos Titulares afetados em prazo razoável, com informações sobre a natureza dos dados afetados, as medidas adotadas e as recomendações para proteção dos próprios dados;
- Adoção de medidas corretivas para evitar a recorrência do incidente.
14 Alterações nesta Política de Privacidade
A p11bet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em razão de mudanças na legislação, na jurisprudência, nas práticas do setor ou nas operações da Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento.
Alterações materiais serão comunicadas aos Usuários registrados por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor. A continuação do uso da Plataforma após a data de vigência das alterações implica a aceitação da versão atualizada desta Política.
15 Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato
A p11bet designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO) nos termos do art. 41 da LGPD, responsável por atuar como canal de comunicação entre a p11bet, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos como Titular, apresentar dúvidas sobre esta Política, reportar incidentes de privacidade ou qualquer outra questão relacionada ao tratamento de dados pessoais pela p11bet, entre em contato:
- E-mail do DPO: [email protected] — informe no assunto "LGPD – [seu direito ou solicitação]";
- Chat ao Vivo: disponível 24/7 na plataforma p11bet;
- WhatsApp: disponível na área de conta após login;
- Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis para solicitações relacionadas a direitos de Titular.
Os Titulares também têm o direito de apresentar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acessível pelo site oficial do governo federal brasileiro.
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Consulte nossa página de FAQ para as respostas mais comuns sobre o uso da p11bet, ou acesse os Termos e Condições para entender as regras completas da plataforma. Nosso suporte em português está disponível 24/7 para ajudar você.